PARECER nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises da Costa Moraes Neto (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Salmo Borba de Jesus (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 08:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025
Indexação
Observação