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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando que Crie a Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim do Mulato
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:59:13
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:03:05
Autor:
IVONILDE DO SINDICATO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:05:13
Autor:
Grigória
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:06:44
Autor:
IVONILDE DO SINDICATO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:00:52
Autor:
Moisés Neto
Relatorias:
DOLLAR (COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS )
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:00:05
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:05:10
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 11:22:40
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 11:53:27
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 19:30:56
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 19:33:48
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Relatorias:
Rogerio (CEAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL )
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DORAVANTE DENOMINADA DE LEI LAGOA DO MULATO; QUE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DOMULATO - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 19:48:22
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Relatorias:
Antonio José (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL )
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA EXCEPCIONALMENTE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI, FACE A CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 19:51:22
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:34:23
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Relatorias:
Hildo (COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS )
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 9:29:34
Autor:
Paulim do Mulato
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PEIXE NA MESA", COM O OBJETIVO DE DOAR PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 8:23:09
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 8:28:42
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF eSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 8:31:18
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispões sobre a Nomeação de logradouros públicos e numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do mulato-PI e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:30:33
Autor:
Rogerio
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre denominação de Logradouros públicos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 12:51:22
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:44:24
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:47:02
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa as despesa da administração direta e indireta do Municipio de Jardim do Mulato/PI, para o exercício Financeiro de 2022
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:58:32
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI PPA QUADRIÊNIO 2022/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:24:28
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 10:51:13
Autor:
Renas
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Convoca a Controladora do Município a comparecer na próxima sessão ordinária da Câmara para prestar esclarecimentos sobre sua pasta.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 11:18:21
Autor:
Rogerio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a Limpeza na Avenida principal do Baixão das Caraíbas
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:54:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação das ruas do Povoado Baixão das Caraíbas e estrada que liga o referido povoado a Comunidade Mangabeira.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpada na rodovia PI 236 trecho que passa no Baixão das Caraíbas e na mesma rodovia trecho mulato velho
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2020.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer reforma no sistema de abastecimentos de agua do Povoado Mimoso
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:35:00
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DJAIR LIMA DE SOUSA, REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE A EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PITOMBEIRA
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 21:52:46
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DEJAIR LIMA DE SOUSA, REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE A SUBSTITUIR UMA CAIXA DE 15 MIL LITROS NA COMUNIDADE PITOMBEIRA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DEJAIR LIMA DE SOUSA – BINHA MACIEL , REQUERENDO QUE O MESMO SE DIGNE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE PITOMBEIRA
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:38:00
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA EXPEDIENTE A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, SENHORA EMILLY COELHO , REQUERENDO QUE A MESMA SE DIGNE A DESIGNE A AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO PROJETO ESPAÇO 4.0.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:08:35
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita o comparecimento do Ex-prefeito Municipal Sr. Airton José da Costa Veloso, para que compareça à próxima sessão ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 23 de abril de 2021 às 19:00 horas
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:15:00
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 11:59:25
Autor:
Grigória
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:39:50
Autor:
Antonio Jose
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao ano de 2021
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 13:19:21
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a complementação da iluminação publica na Comunidade Areias do Zé Ferreira e Implantação de Iluminação Pública na Comunidade Chapadinha da Mangabeira
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Antonio José
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da Iluminação Pública na Comunidade Lagoa dos Cocos.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 11:38:14
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga a Comunidade Lagoa dos Cocos à Comunidade Baixa Grande.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 11:42:07
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer em caráter de urgência, a instalação de uma bomba submersa na localidade Chapada do Garrafão, município de Jardim do Mulato – PI
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:46:29
Autor:
Hildo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do Município de Jardim do Mulato
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab rápido para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo covid-19 e designe um profissional de saúde, de preferência um Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de infectados.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI, SENHOR GARCIAS GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PIAUÍ.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:19:07
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE O ENVIO DE UM PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:20:56
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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