Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando que Crie a Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim do Mulato

Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.

Requer em caráter de urgência, a instalação de uma bomba submersa na localidade Chapada do Garrafão, município de Jardim do Mulato – PI

Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do Município de Jardim do Mulato

Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab rápido para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo covid-19 e designe um profissional de saúde, de preferência um Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de infectados.

REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI, SENHOR GARCIAS GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PIAUÍ.

REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE O ENVIO DE UM PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PEIXE NA MESA", COM O OBJETIVO DE DOAR PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF eSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.