1 - PARECER nº 2 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 43
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Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Renas
Número de Protocolo: 42
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, solicitando que Crie a Secretária Municipal de Transportes no Município de Jardim do Mulato
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APROVADO
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4 - PARECER nº 1 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 30
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Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
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RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Paulim do Mulato
Número de Protocolo: 34
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“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Hildo
Número de Protocolo: 37
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Requer em caráter de urgência, a instalação de uma bomba submersa na localidade Chapada do Garrafão, município de Jardim do Mulato – PI
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Renas
Número de Protocolo: 38
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Requer a inclusão como grupo prioritário de acesso à vacinação contra a COVID-19 os trabalhadores do Comercio, Bares e Academias do Município de Jardim do Mulato
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Rogerio
Número de Protocolo: 39
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Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, que Cadastre e teste swab rápido para os familiares de infectados e suspeitos de infecção pelo covid-19 e designe um profissional de saúde, de preferência um Fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de infectados.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 40
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REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DETRAN – PI, SENHOR GARCIAS GUEDES, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JAIME SOARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PIAUÍ.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 41
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REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, SENHOR CLEMILTON QUEIROZ, REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE O ENVIO DE UM PROFISSIONAL AO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARBITRO AMADOR
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PEIXE NA MESA", COM O OBJETIVO DE DOAR PEIXES E CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES INCIDENTES SOBRE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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“NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF eSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Paulim do Mulato
Número de Protocolo: 34
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“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências”.
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APROVADO
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