Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”

Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município.

Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao ano de 2021