Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao ano de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno

Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza