1 - PARECER nº 1 de 2021
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número de Protocolo: 30
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Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 11
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 13
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 14
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 15
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: DOLLAR
Número de Protocolo: 24
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira, para que implante no Município Jardim do Mulato – PI o Projeto “PELOTÃO MIRIM CIDADÃO”
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RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Grigória
Número de Protocolo: 26
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Requer nos termos do art. 27º do Regimento Interno Da Câmara Municipal, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das Caixas d’água da Comunidade Pitombeira e demais Comunidades do Nosso Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Antonio Jose
Número de Protocolo: 28
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Solicita Recuperação de estrada vicinal no trecho da Comunidade Chapadinha da Mangabeira até a Mata do Inferno
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RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Orçamento e Finanças
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11 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Moisés Neto
Número de Protocolo: 31
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Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos da contribuição dos impostos referentes ao ano de 2021
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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