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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando providência urgente, em uma solução emergencial mais eficaz para resolver a falta de abastecimento de água no município
de Jardim do Mulato sobre tudo nos povoados Baixão das Caraíbas, Mimoso, Zé Ferreira e Brejo Seco.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:35:30
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e número para as residências que não possuem, tanto no centro quanto nos bairros da cidade e zona rural.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:38:15
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação da estrada vicinal, trecho que liga o Povoado Seriema a sede da Empresa Areadan
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Saúde a instituir no município o Programa Busca Ativa Covid-19
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:46:37
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de obras e Serviços públicos a implantação de iluminação pública na comunidade Larges
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 11:46:48
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao artigo 39 e corrigi a redação do parágrafo primeiro, retira o parágrafo sexto e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:51:34
Autor:
Renas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 1/2021 - PARECER
Ementa: Emitir Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei n° 002/2021, de 05 de março de 2021, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:57:11
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Texto Original
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PAR 2/2021 - PARECER
Ementa: Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 008/2021, de 27 de Abril de 2021, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 12:30:03
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 3/2021 - PARECER
Ementa: Dispõe sobre parecer ao projeto de Lei nº 005/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:55:09
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 4/2021 - PARECER
Ementa: Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 013/2021, de 29 de setembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta do município de jardim do Mulato/PI para o Exercício Financeiro de 2022”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 8:43:00
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 5/2021 - PARECER
Ementa: Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 005/2021, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a Nomeação de logradouros públicos e numeração predial para o perímetro urbano e rural do Município de Jardim do mulato-PI e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 11:19:55
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 6/2021 - PARECER
Ementa: Prestação de Contas Exercicio 2017
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 12:58:00
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PAR 7/2021 - PARECER
Ementa: Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n°006 de 26 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Jardim do
Mulato, para Período 2022 a 2025”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:44:21
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 8/2021 - PARECER
Ementa: EMITIR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2022/2025 – LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO – CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:49:22
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 9/2021 - PARECER
Ementa: Emite parecer favorável à confecção de Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação de contas do Exercício Financeiro 2018 com ressalva.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 16:42:31
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Texto Original
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