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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteraçãpo dos vencimentos dos profissionais do magistério público Municipal de Jardim do Mulato - PI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 11:01:25
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre comissionados no Municipio de Jardim do Mulato - PI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:53:39
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Reforçando as Aprendizagens, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Mulato – PI e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 9:06:51
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:17:20
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:25:17
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:31:13
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:37:41
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:47:30
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:51:11
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:59:55
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 9:05:39
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:22:52
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:24:39
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Jardim do Mulato-PI.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:25:29
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro 2023
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 10:10:56
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Jardim do Mulato-PI, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO - PMJDM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 13:26:46
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:06:15
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:08:21
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31 (cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), e e a criar fonte de recurso especifica para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 15:10:12
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei Nº 274, de 23 de dezembro de 2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 11:25:47
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:24:58
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:27:56
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:08:59
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:10:05
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo comissionado no Município de Jardim do Mulato – PI e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 8:57:53
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 231 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:00:34
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, ACRESCENTANDO O ARTIGO 60-A E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 11:39:25
Autor:
Renas
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: “Adequação e aplicação de redutor aos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 1 da Resolução da Câmara Municipal.”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 12:01:52
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe o horário de funcionamentos das sessões ordinárias
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 9:21:53
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, ou alternando o artigo 10 e dá outras disposições.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 10:19:00
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria datas e prazos para a realização das eleições da Mesa Diretora
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:43:00
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 10:22:32
Autor:
PLENÁRIO - PLEN
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de audiência Publica para tratar sobre o fornecimento de energia ao município de Jardim do Mulato
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:48:31
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Sessão solene
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:54:19
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento: solicitação de cópias de leis municipais
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de quebra-molas
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 9:00:50
Autor:
Antonio José
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Nomeação de logradouros
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 9:03:18
Autor:
DOLLAR
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Roço de estrada
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 9:05:12
Autor:
Hildo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento indicando nome a prédio público
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Grigória
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a coleta de lixo
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 9:25:56
Autor:
Antonio José
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Lombada na comunidade Pitombeira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:00:38
Autor:
Grigória
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitação de renúncia do cargo de primeiro secretario
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:36:16
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando Reposição de lâmpadas na comunidade Baixão das Caraíbas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Rogerio
Texto Original
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PAR 1/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Referente aos Projetos de Lei 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
22/04/2022 -
Horário: 11:54:36
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 3/2022 - PARECER
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2022
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:43:32
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 4/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da CCLJ ao Projeto de Lei Nº 017/2022
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 10:52:30
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 5/2022 - PARECER
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:10:33
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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