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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Vice-Presidente declarou aberta a quinta sessão ordinaria da quarta sessão legislativa da oitava legislatura e conduziu os trabalhos conforme a ordem do dia previamente estabelecida.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>Oficio Nº 018/2024 - Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2019; 2020 e 2021 para análise e emissão de Decreto Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças.</p> <p>Oficio nº18/2024 - Encaminha à Comissão de Legislaçaõ justiça e redação final o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentária 2025. </p> <p>oficio nº019/2025 - Encaminha à Comissão de orçamento e Finanças o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentária 2025. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>Projeto de Lei nº 003 /2024 - dispõe sobre a concessão de reajuste ao Subsidio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores</p> <p>Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de lei nº 03/2024</p> <p>Parecer da Comissão de Orçamento e Finaças referente ao Projeto de lei nº 03/2024</p> <p>Projeto de Lei nº 002/2024 - Denomina de Cicero Gomes da Silva Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI</p> <p>Projeto de Lei nº 003/2024(câmara) - Dispõe sobe o Indicativo de Projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão</p> <p>Projeto de Lei nº 004/2024 ( Câmara ) Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências</p> <p>Indicaçao nº 01/2024 - indica ao poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem</p> <p>Requerimento nº 02 - Requer a realização de sessão solene em alusão ao aniversário de emancipação politica de Jardim do Mulato</p> <p>Projeto de Lei nº004/2024 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentaria 2025. - LDO </p> <p> </p>
HINO NACIONAL