SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 03/05/2024 - 19:00

Encerramento: 03/05/2024 - 21:30

Lista de Presença na Sessão

Antonio José / PSD

Diego / MDB

DOLLAR / PT

Moisés Neto / PP

Paulim do Mulato / PSD

Pitú / PSD

Rogerio / PT

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Diego / MDB

1º Secretário: Antonio José / PSD

2º Secretário: Paulim do Mulato / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Vice-Presidente declarou aberta a quinta sessão ordinaria da quarta sessão legislativa da oitava legislatura e conduziu os trabalhos conforme a ordem do dia previamente estabelecida.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Oficio Nº 018/2024 - Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2019; 2020 e 2021 para análise e emissão de Decreto Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças. Oficio nº18/2024 - Encaminha à Comissão de Legislaçaõ justiça e redação final o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentária 2025. oficio nº019/2025 - Encaminha à Comissão de orçamento e Finanças o Projeto de lei nº 04 que dispões sobre as diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentária 2025.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Projeto de Lei nº 003 /2024 - dispõe sobre a concessão de reajuste ao Subsidio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de lei nº 03/2024 Parecer da Comissão de Orçamento e Finaças referente ao Projeto de lei nº 03/2024 Projeto de Lei nº 002/2024 - Denomina de Cicero Gomes da Silva Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI Projeto de Lei nº 003/2024(câmara) - Dispõe sobe o Indicativo de Projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão Projeto de Lei nº 004/2024 ( Câmara ) Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências Indicaçao nº 01/2024 - indica ao poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem Requerimento nº 02 - Requer a realização de sessão solene em alusão ao aniversário de emancipação politica de Jardim do Mulato Projeto de Lei nº004/2024 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçaõ da Lei Orçamentaria 2025. - LDO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Indicação nº 1 de 2024 Autor: Rogerio Número de Protocolo: 16	Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem	ADIADO Obs.: a referida indicação foi adiada para ser dicurtida na próxima sessão
3 - PARECER nº 1 de 2024 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 14	PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2024	APROVADO
4 - PARECER nº 2 de 2024 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Número de Protocolo: 15	Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Número de Protocolo: 18	Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: após a leitura o projeto de lei, segue encaminhado para as comissões de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final e comissão de orçamento e finanças para análise e emissão de parecer.
6 - Requerimento nº 2 de 2024 Autor: Moisés Neto Número de Protocolo: 12	Requer na forma regimental ao presidente desta casa a realização de sessão solene em alusão ao aniversario de emancipação politica de Jardim do Mulato - PI.	RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES Obs.: O Requerimento foi retirado de pauta em razão da solicitação de evento que já foi realizado por esta casa legislativa no dia 30 de abril de 2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio José / PSD

Diego / MDB

DOLLAR / PT

Moisés Neto / PP

Paulim do Mulato / PSD

Pitú / PSD

Rogerio / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Número de Protocolo: 8	Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Autor: Antonio José Número de Protocolo: 13	Denomina de Cícero Gomes da Silva o Ginásio Poliesportivo da Comunidade Mangabeira, Zona rural de Jardim do Mulato - PI	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Autor: Moisés Neto Número de Protocolo: 10	Dispõe sobre indicativo de projeto de Lei que nomeia a praça da Comunidade Caldeirão	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Rogerio Número de Protocolo: 17	Dispõe sobrea concessão de Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Jardim do Mulato – PI, e dá outras providências	ADIADO Obs.: O Referido Projeto foi adiado para a proxima sessão

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Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar, o vicce-presidente Vereador Bruno José Alves Rodrigues Mota, declara encerrada a sessão.

Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)