Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que Transforme o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem - |
ADIADO a referida indicação foi adiada para ser dicurtida na próxima sessão |
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| 3 |
PARECER nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida após a leitura o projeto de lei, segue encaminhado para as comissões de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final e comissão de orçamento e finanças para análise e emissão de parecer. |
| 6 |
Requer na forma regimental ao presidente desta casa a realização de sessão solene em alusão ao aniversario de emancipação politica de Jardim do Mulato - PI. - |
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES O Requerimento foi retirado de pauta em razão da solicitação de evento que já foi realizado por esta casa legislativa no dia 30 de abril de 2024. |