SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Oficio n&ordm; 023/2025&nbsp; : Encaminhamento de Projeto de Lei&nbsp; n&ordm; 04/2025&nbsp; &agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final
Oficio n&ordm; 024/2025:&nbsp; Encaminhamento de Projeto de Lei &nbsp;n&ordm; 04/2025 &agrave; Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as &nbsp; &nbsp;
Oficio n&ordm; 025/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei &nbsp;n&ordm; 03/2025 &nbsp;&agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Oficio n&ordm; 026/2025: Encaminhamento de Projeto de Lei &nbsp;n&ordm; 03/2025 &nbsp;&agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

BREVE COMUNICAÇÕES

MATÉRIAS SOBRE A MESA

Requerimento N&ordm; 001/2025 - Autor Vereador Pitu - Que seja avaliada a possibilidade de desmembramento da atual Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer, com a consequente cria&ccedil;&atilde;o de uma Secretaria Municipal espec&iacute;fica para tratar exclusivamente das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao Esporte e Lazer.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm;. 010/2025 -&nbsp; que Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de&nbsp; &nbsp;t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio ao Superintendente do Tesouro Estadual. Sr. JAMES LANE RAMOS DE SOUSA.
PROJETO DE LEI N&ordm; 003/2025 -&nbsp;INSTITUI O SISTEMA &Uacute;NICO DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA (SUSP) E CRIA A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAU&Iacute;, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 004/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA (FMSP) DO MUNIC&Iacute;PIO DE JARDIM DO MULATO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
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HINO NACIONAL

Expediente Diversos (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)