Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. - |
ADIADO após as discursões a respeito do requerimento de nº01/2025, o presidente em comum acordo com os demais vereadores decidiram adiar a votação para a proxíma sessão ou seja dia 15 de agosto de 2025. |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - |
Matéria lida após a leitura o Projeto de Decreto Legislativo foi para a pauta de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida após a leitura o presidente encaminha o referido projeto para as comissões de Legislação justiça e Redaçaõ final e comissão de orçamento e Finanças, para análise e emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida após a leitura o projeto segue para as comissões de Legislação e Comissão de Orçamento e Finanças para análise e emissão de parecer |