SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

BREVE COMUNICAÇÕES

MATÉRIAS SOBRE A MESA

Parecer N&ordm; 007 da Comiss&atilde;o de or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER N&ordm; 008 DA COMISS&Atilde;O DE DE FINAN&Ccedil;AS, OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA OR&Ccedil;AMENTO E FINAN&Ccedil;AS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;
PARECER N&ordm; 09//2025 DA&nbsp;COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PARECER N&ordm; 010//2025&nbsp;DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI N&ordm; 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - LOA 2026
PROJETO DE LEI N&ordm; 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA 2026/2029
PROJETO DE LEI N&ordm; 04/2025 - &ldquo;Altera o artigo Art. 2&deg; da LEI MUNICIPAL N&ordm; 311. DE 08 DE MAIO DE 2023.&nbsp;
Projeto de Lei n 05/2025 que Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade no &acirc;mbito do municipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionarias, permissionarias ou terceirizadas de servi&ccedil;os publicos de oferecerem aos seus consumidores op&ccedil;oes de quita&ccedil;oes de debitos pendentes, antes da suspensao de servi&ccedil;os , e da outras providencias.&nbsp;
Projeto de Lei N&ordm; 06 _ Pro&iacute;be no &Acirc;mbito do municipio de Jardim do Mulato, a cobran&ccedil;a da taxa de religa&ccedil;ao referente ao servi&ccedil;o de fornecimento de agua e d&aacute; outras providencias.&nbsp;

HINO NACIONAL

Expediente Diversos (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)