Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Declaro aberta a décima quinta sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 9ª Legislatura 

Em discursão e votação,  aprovada por unanimidade. 

Oficio nº 10/ 2025 - Assunto:  solicitação de parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 001/2025 aprovado na sessão do dia  20 de junho de 2025.  Municipal. 

Parecer Nº 007 da Comissão de orçamento e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 008 DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 

PARECER Nº 09//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER Nº 010//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - LOA 2026

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA 2026/2029

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - “Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023. 

Projeto de Lei n 05/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do municipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionarias, permissionarias ou terceirizadas de serviços publicos de oferecerem aos seus consumidores opçoes de quitaçoes de debitos pendentes, antes da suspensao de serviços , e da outras providencias. 

Projeto de Lei Nº 06 _ Proíbe no Âmbito do municipio de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religaçao referente ao serviço de fornecimento de agua e dá outras providencias.