Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029) - - |
APROVADO |
| 3 |
PARECER nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (LOA 2026) - - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029) - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulim do Mulato
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |