SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

BREVE COMUNICAÇÕES

MATÉRIAS SOBRE A MESA

Indica&ccedil;ao n&ordm; 02/2025- Cria&ccedil;&atilde;o do cargo&nbsp; T&eacute;cnico em Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de&nbsp;
Projeto de Decreto Legilsativo n&ordm; 11/2025 - Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio&nbsp;
PARECER N&ordm; 011//2025 - COMISS&Atilde;O DE DE FINAN&Ccedil;AS, OR&Ccedil;AMENTO E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O FINANCEIRA OR&Ccedil;AMENTO E FINAN&Ccedil;AS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.&nbsp;
PARECER N&ordm; 012//2025- COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
PARECER N&ordm; 013//2025 - COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
PARECER N&ordm; 014//2025 - &nbsp;COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N&ordm; 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei n&ordm; 008/2025 - Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comiss&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, disciplinados na Lei: 328/2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm;005/2025 -Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade, no &Acirc;mbito do Mun&iacute;cipio de Jardim do Mulato, das empresas concession&aacute;rias, permission&aacute;rias ou terceirizadas de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de oferecerem aos seus consumidores op&ccedil;&otilde;es de quita&ccedil;&otilde;es de d&eacute;bitos pendentes, antes da suspens&atilde;o de servi&ccedil;os, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei N&ordm; 06/2025 - &ldquo;PRO&Iacute;BE NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE JARDIM DO MULATO, A COBRAN&Ccedil;A DA TAXA DE RELIGA&Ccedil;&Atilde;O REFERENTE AO SERVI&Ccedil;O DE FORNECIMENTO DE &Aacute;GUA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
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HINO NACIONAL

Expediente Diversos (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)