SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

BREVE COMUNICAÇÕES

MATÉRIAS SOBRE A MESA

REQUERIMENTO N.&ordm; 003 /2023 - &nbsp;REQUERER a cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Especial Tempor&aacute;ria, composta por 03 (tr&ecirc;s) vereadores, com a finalidade de proceder aos estudos e &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o de anteprojeto de atualiza&ccedil;&atilde;o do Regimento Interno e da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Jardim do Mulato-PI. Autoria: Rogerio Amaral Vilnova, Mois&eacute;s da Costa Moraes Neto e Edilson da Silva Santos&nbsp;
PROPOSTA DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA N&ordm; 01 /2026&nbsp; - &ldquo;Altera o &sect;5&ordm; do art. 21 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Jardim do Mulato &ndash; PI, para adequar o procedimento de elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal ao disposto no Regimento Interno da Casa.&rdquo;&nbsp;&nbsp;
Parecer da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as referente ao Projeto de Lei n&ordm; 03/2026, de 27 de abril de 2026
Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de lei n&ordm; 03/2026, de 27 de abril de 2026
Projeto de Lei n&ordm;03/2026 - Que disp&otilde;e sobre as Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2027&rdquo;.
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HINO NACIONAL

Expediente Diversos (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)