Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Jardim do Mulato, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Jardim do Mulato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre à emissão de poluentes atmosféricos no Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Jardim do Mulato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Requerimento: solicitação de cópias de leis municipais - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro 2023 - - |
Matéria lida Após a Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022, foi encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Orçamento e Finanças. |