Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato PI e dá outras providência - - |
ADIADO |
| 4 |
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras providências. - - |
ADIADO |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a gratificação do CONTROLADOR GERAL da Casa Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PARECER nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de novembro de 2022 - - |
APROVADO |
| 6 |
PARECER nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Emitir Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 002/2023, de 01 de maço de 2023, que "Altera o artigo 259, § 2º, da lei nº291, de 23 de novembro de 2022 - - |
APROVADO |