10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/08/2025 - 19:00 Encerramento: 15/08/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a Décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discurssão e votação, aprovada por unanimidade, logo após o discurso dos vereadores, o presidente convida o Vereador Salmo Borba para entregar o Titulo de cidadania Mulatense ao Pe. VIRGÍLIO MIQUÉIAS DAS NEVES SILVA.

MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Requerimento nº 001/2025 - Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Requerimento Nº 002 - Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino. Autor: Vereador Pitu

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 -"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI 04/2025. - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº003/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025

PARECER Nº 004//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.

PARECER Nº 005//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025.

PARECER Nº 006//2025 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pitú
Turno:
Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pitú
Turno:
Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025
Não informada
2 - PARECER nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025
Não informada
3 - PARECER nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025
Não informada
4 - PARECER nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Turno:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Turno:
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada