SAPL - Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 21/11/2025 - 19:30	Encerramento: 21/11/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a décima quinta sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 9ª Legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discursão e votação, aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio nº 10/ 2025 - Assunto: solicitação de parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 001/2025 aprovado na sessão do dia 20 de junho de 2025. Municipal.
MATÉRIAS SOBRE A MESA: Parecer Nº 007 da Comissão de orçamento e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. PARECER Nº 008 DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. PARECER Nº 09//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. PARECER Nº 010//2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - LOA 2026 PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA 2026/2029 PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - “Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023. Projeto de Lei n 05/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do municipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionarias, permissionarias ou terceirizadas de serviços publicos de oferecerem aos seus consumidores opçoes de quitaçoes de debitos pendentes, antes da suspensao de serviços , e da outras providencias. Projeto de Lei Nº 06 _ Proíbe no Âmbito do municipio de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religaçao referente ao serviço de fornecimento de agua e dá outras providencias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Paulim do Mulato Turno:	Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023.	Não informada
2 - PARECER nº 7 de 2025 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.	Não informada
3 - PARECER nº 8 de 2025 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)	Não informada
4 - PARECER nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (LOA 2026)	Não informada
5 - PARECER nº 10 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)	Não informada
6 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Neto Turno:	criação do cargo Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para profissionais que concluíram o curso técnico e, após regulamentação, o Técnico em Agente de Combate às Endemias.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Neto Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Âmbito do Munícipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações de débitos pendentes, antes da suspensão de serviços, e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Neto Turno:	PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARECER nº 7 de 2025 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.	Não informada
2 - PARECER nº 8 de 2025 Processo: - Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)	Não informada
3 - PARECER nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (LOA 2026)	Não informada
4 - PARECER nº 10 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Turno:	EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Paulim do Mulato Turno:	Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023.	Não informada