Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
criação do cargo Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para profissionais que concluíram o
curso técnico e, após regulamentação, o Técnico em Agente de Combate às Endemias. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Grigória
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências - |
Matéria lida |