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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de março do ano de 2026, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, realizou-se a terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura sob a presidência do vereador Paulo Barbosa. </p> <p style="text-align: justify;">Havendo número legal, Sob a proteção de Deus declaro aberta o senhor presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da pauta do dia.</p> <p style="text-align: justify;">Após a leitura, o senhor presidente colocou em votação a ata da sessão solene, que segue aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em votação a ata da 2ª sessão ordinária anterior, sendo também aprovada por unanimidade.</p> <p>Dando continuidade, foi apresentado o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 de autoria do vereador Hildo para concessão do Título de Cidadão Mulatense ao Dr. Guilherme Antônio Morais Lima. Colocado em votação, o referido pedido foi aprovado por unanimidade.</p> <p>Na sequência, foi apresentado o projeto de lei referente ao piso salarial dos profissionais, o qual, após apreciação, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Em ato contínuo, o senhor presidente convidou o vereador Hildo para fazer uso da tribuna. O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando os colegas vereadores, o presidente da Casa e o público presente. Em seguida, defendeu a concessão do título de cidadão ao Dr. Guilherme Antônio Morais Lima, destacando sua atuação ética, compromisso profissional, dedicação à saúde da população e relevantes serviços prestados ao município, ressaltando ainda o reconhecimento e admiração da comunidade.</p> <p>Encerrada sua fala, foi concedida a palavra aos vereadores inscritos no primeiro expediente: vereador Rogério, vereador Pitu, vereador Everaldo, vereador Moisés e vereador Antônio José.</p> <p style="text-align: justify;">Não havendo mais oradores no primeiro expediente, o senhor presidente declarou encerrada essa fase e deu início ao grande expediente.</p> <p style="text-align: justify;">No grande expediente, fez uso da palavra o vereador Rogério, que iniciou cumprimentando os presentes e parabenizando o vereador Hildo pela iniciativa do título de cidadão. Em seu discurso, abordou temas relevantes para o município, destacando obras em andamento, como pavimentação, melhorias na infraestrutura urbana, projetos educacionais, investimentos na educação com recursos do FUNDEB e FUNDEF, além de ações voltadas ao esporte e desenvolvimento local. Também externou votos de pesar pelo falecimento de munícipes e destacou a importância da união entre os vereadores em prol do desenvolvimento do município.</p> <p>Durante sua fala, o vereador recebeu apartes dos vereadores Moisés e Antônio José, cujas contribuições foram incorporadas ao discurso.</p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, fez uso da palavra o vereador Pitu, que cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Hildo pela proposição do título de cidadão ao Dr. Guilherme, ressaltando sua dedicação, compromisso e serviços prestados à população. O vereador também destacou ações da gestão municipal, investimentos em infraestrutura, esporte e economia local, além de justificar sua ausência na sessão anterior.</p> <p style="text-align: justify;">Dando continuidade aos trabalhos, foi apresentado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Municipal nº 02/2026, que dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% do valor principal dos precatórios do FUNDEF entre os profissionais do magistério da educação básica do município, conforme a Emenda Constitucional nº 114/2021. O projeto foi lido em plenário para conhecimento dos vereadores.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p>Oficio nº 025/2026 - Autor Prefeito Municipal - Requeremos a Vossa Excelência, em consonância com o Regimento Interno desta casa legislativa, a apreciação e votação do Projeto de Lei n° 001/2026 em CARÁTER DE URGÊNCIA.</p> <p> </p>
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município<br>de Jardim do Mulato – PI. </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências</p> <p>Projeto de Lei Muncipal nº 002/2026 - Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências.</p>
HINO NACIONAL
