Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Hildo
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências. - - |
APROVADO |