Aos vinte dias do mês de março do ano de 2026, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Jardim do Mulato – PI, realizou-se a terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa da nona legislatura sob a presidência do vereador Paulo Barbosa.
Havendo número legal, Sob a proteção de Deus declaro aberta o senhor presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Primeiro Secretário, que procedesse à leitura da pauta do dia.
Após a leitura, o senhor presidente colocou em votação a ata da sessão solene, que segue aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em votação a ata da 2ª sessão ordinária anterior, sendo também aprovada por unanimidade.
Dando continuidade, foi apresentado o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 de autoria do vereador Hildo para concessão do Título de Cidadão Mulatense ao Dr. Guilherme Antônio Morais Lima. Colocado em votação, o referido pedido foi aprovado por unanimidade.
Na sequência, foi apresentado o projeto de lei referente ao piso salarial dos profissionais, o qual, após apreciação, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Em ato contínuo, o senhor presidente convidou o vereador Hildo para fazer uso da tribuna. O vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando os colegas vereadores, o presidente da Casa e o público presente. Em seguida, defendeu a concessão do título de cidadão ao Dr. Guilherme Antônio Morais Lima, destacando sua atuação ética, compromisso profissional, dedicação à saúde da população e relevantes serviços prestados ao município, ressaltando ainda o reconhecimento e admiração da comunidade.
Encerrada sua fala, foi concedida a palavra aos vereadores inscritos no primeiro expediente: vereador Rogério, vereador Pitu, vereador Everaldo, vereador Moisés e vereador Antônio José.
Não havendo mais oradores no primeiro expediente, o senhor presidente declarou encerrada essa fase e deu início ao grande expediente.
No grande expediente, fez uso da palavra o vereador Rogério, que iniciou cumprimentando os presentes e parabenizando o vereador Hildo pela iniciativa do título de cidadão. Em seu discurso, abordou temas relevantes para o município, destacando obras em andamento, como pavimentação, melhorias na infraestrutura urbana, projetos educacionais, investimentos na educação com recursos do FUNDEB e FUNDEF, além de ações voltadas ao esporte e desenvolvimento local. Também externou votos de pesar pelo falecimento de munícipes e destacou a importância da união entre os vereadores em prol do desenvolvimento do município.
Durante sua fala, o vereador recebeu apartes dos vereadores Moisés e Antônio José, cujas contribuições foram incorporadas ao discurso.
Em seguida, fez uso da palavra o vereador Pitu, que cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Hildo pela proposição do título de cidadão ao Dr. Guilherme, ressaltando sua dedicação, compromisso e serviços prestados à população. O vereador também destacou ações da gestão municipal, investimentos em infraestrutura, esporte e economia local, além de justificar sua ausência na sessão anterior.
Dando continuidade aos trabalhos, foi apresentado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Municipal nº 02/2026, que dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% do valor principal dos precatórios do FUNDEF entre os profissionais do magistério da educação básica do município, conforme a Emenda Constitucional nº 114/2021. O projeto foi lido em plenário para conhecimento dos vereadores.
