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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declaro aberta a 13ª sessão Ordinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discursão e votação, aprovada por unanimidade </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>oficio nº032/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº018/2022 - LOA 2023</p> <p>Oficio nº033/2022 -Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final o Projeto de Lei nº018/2022 - LOA 2023</p> <p>oficio nº034/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final, o Projeto de Lei nº019/2022 - Código Tributário</p> <p>oficio nº035/2022 - Enaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº019/2022 - Código Tributário</p> <p>oficio nº036/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos da cessão onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.</p> <p>oficio nº 037/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final o Projeto de Lei nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos da cessão onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p> </p> <p>oficio nº141/2022 GAB. PMJM que encaminha a LOA 2023</p> <p>oficio nº143/2022 encaminhando o projeto de lei nº 20/20220 que institui o novo código tributário do Municipio de Jardim do Mulato;</p> <p>Oficio 144/2022/GAB. PMJM encaminhando o projeto de Lei que dispões sobre a autorização de aplicação dos recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal.;</p> <p> </p>
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>Projeto de Lei Nº 018/2022 - Lei Orçamentária anual 2023</p> <p>Projeto de Lei nº019/2022 - Institui o novo código Tributário do Municipio de Jardim do Mulato</p> <p>Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31. ( aplicação de recursos oriundos da recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal.;</p> <p>Resolução nº002/2022 - que altera a resolução nº001/2022 que dispões sobre o horario das sessões da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI,</p> <p>Requerimento nº011/2022 - Solicitando coleta de lixo nas Comunidades: Mangabeira, Mangabal e Zé Ferreira</p>
HINO NACIONAL
