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Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2022 - 19:30
Encerramento: 07/10/2022 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / PT
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT






Mesa Diretora
Presidente: Renas / PT
Vice-Presidente: DOLLAR / PT
1º Secretário: Rogerio / PT
2º Secretário: Antonio José / PT



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Declaro aberta a 13ª sessão Ordinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discursão e votação, aprovada por unanimidade

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

oficio nº032/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº018/2022 - LOA 2023

Oficio nº033/2022 -Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final  o Projeto de Lei nº018/2022 - LOA 2023

oficio nº034/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final, o Projeto de Lei nº019/2022 - Código Tributário

oficio nº035/2022 - Enaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº019/2022 - Código Tributário

oficio nº036/2022 - Encaminhando à comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos da cessão onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.

oficio nº 037/2022 - Encaminhando à comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final  o Projeto de Lei nº020/2022 - Dispõe sobre a autorizaçaõ de aplicação dos recursos oriundos da cessão onerosa do Bônus de assinatura do Pré-sal.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

 

oficio nº141/2022 GAB. PMJM  que encaminha a LOA 2023

oficio nº143/2022  encaminhando o projeto de lei nº 20/20220 que institui o novo código tributário do Municipio de Jardim do Mulato;

Oficio 144/2022/GAB. PMJM encaminhando o projeto de Lei que dispões sobre a autorização de aplicação dos recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal.;

 
MATÉRIAS SOBRE A MESA:

Projeto de Lei Nº 018/2022 - Lei Orçamentária anual 2023

Projeto de Lei nº019/2022 - Institui o novo código Tributário do Municipio de Jardim do Mulato

Projeto de Lei nº 20/2022 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31. ( aplicação de recursos oriundos da recursos oriundos da Cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal.;

Resolução nº002/2022 - que altera a resolução nº001/2022 que dispões sobre o horario das sessões da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI,

Requerimento nº011/2022 - Solicitando coleta de lixo nas Comunidades: Mangabeira, Mangabal e Zé Ferreira



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / PT
DOLLAR / PT
Grigória / MDB
Hildo / PT
IVONILDE DO SINDICATO / MDB
Moisés Neto / MDB
Paulim do Mulato / MDB
Renas / PT
Rogerio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023.
 Matéria lida

Obs.: Após a Leitura o Projeto de Lei - LOA/2023 foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e redação Final e para a Comissão de Orçamento e finanças.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: após a leitura o referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação e de Orçamento e Finanças
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 121.595,31 (cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), e e a criar fonte de recurso especifica para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: após a leitura os projetos foram encaminhados para as comissões de Legislação e Finanças
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 36
Requerimento solicitando a coleta de lixo
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Renas
Número de Protocolo: 35
Dispõe o horário de funcionamentos das sessões ordinárias
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA



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