Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Normatiza a execução, no município de Jardim do Mulato - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família – Esf, Esb/Multiprofissionais, Técnico de Informatização/TI e Coordenação da Atenção Básica, vinculados a Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato/PI e dá outras providencias.

Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato PI e dá outras providência

Autoriza a alteração da denominação do imóvel CENTRO CULTURAL MUNICIPAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO passando a ser denominado CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO, e dá outras providências.

Normatiza a execução, no município de Jardim do Mulato - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família – Esf, Esb/Multiprofissionais, Técnico de Informatização/TI e Coordenação da Atenção Básica, vinculados a Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jardim do Mulato/PI e dá outras providencias.

Autoriza a alteração da denominação do imóvel CENTRO CULTURAL MUNICIPAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO passando a ser denominado CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO, e dá outras providências.