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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declaro aberta a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discursão e votação, aprovado por unanimidade </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>Oficio nº 023/2023 - Assunto: encaminha o Projeto de Lei nº 010/2023 para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.</p> <p>Oficio nº 024/2023 - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2023 em caráter de Urgência para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.</p> <p>oficio nº 025/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato <strong>Exercicio 2019</strong> , para análise e emissão de Decreto Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças.</p> <p>oficio nº 026/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato <strong>Exercicio 2020</strong>, para análise e emissão de Decreto Legislativo pela a Comissão de Orçamento e Finanças.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p>Oficio nº058/2023: Apreciação do Projeto de Lei nº010/2023 em caráter de Urgência</p> <p>Oficio nº 059/2023: Apreciaçao do Projeto de Lei nº011/2023 em carágter de Urgência.</p> <p>Oficio nº 100/2023 TCE - Remessa do Processo de prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato - PI, Exercício 2019.</p> <p> </p>
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>Projeto de Lei nº 010/2023 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Municipio de Jardim do Mulato.</p> <p>Projeto de Lei nº 011 que Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas</p> <p>Projeto de Lei nº 008/2023 que autoriza o poder executivo contrar operação de crédito com a Caixa Economica Federal no ambito do Programa FINISA.</p> <p>Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças relativo ao Projeto de Lei 007/2023</p> <p>Parecer da Comissã CCJ referente ao Projeto de Lei 007/2023</p> <p>Projeto de Lei nº 007/2023 - LDO 2024</p> <p> </p> <p> </p>
HINO NACIONAL
