Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura.

Em discursão e votação, aprovado por unanimidade

Oficio nº 023/2023 - Assunto: encaminha o Projeto de Lei nº 010/2023 para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.

Oficio nº 024/2023 - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 011/2023 em caráter de Urgência para a Comisão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final, emitirem parecer.

oficio nº 025/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2019 , para análise e emissão de Decreto Legislativo pela Comissão de Orçamento e Finanças.

oficio nº 026/2023 - Assunto: Encaminha o Processo de Prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato Exercicio 2020, para análise e emissão de Decreto Legislativo pela a Comissão de Orçamento e Finanças.

Oficio nº058/2023: Apreciação do Projeto de Lei nº010/2023 em caráter de Urgência

Oficio nº 059/2023: Apreciaçao do Projeto de Lei nº011/2023 em carágter de Urgência.

Oficio nº 100/2023 TCE - Remessa do Processo de prestação de Contas de Governo do Municipio de Jardim do Mulato - PI, Exercício 2019.

Projeto de Lei nº 010/2023 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Municipio de Jardim do Mulato.

Projeto de Lei nº 011 que Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas

Projeto de Lei nº 008/2023 que autoriza o poder executivo contrar operação de crédito com a Caixa Economica Federal no ambito do Programa FINISA.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças relativo ao Projeto de Lei 007/2023

Parecer da Comissã CCJ referente ao Projeto de Lei 007/2023

Projeto de Lei  nº 007/2023 - LDO 2024