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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declaro aberta a sétima sessão Ordinária da terceira sessão Legislativa da Oitava Legislatura</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discursão e votaçaõ , aprovada por unanimidade</p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p style="text-align: justify;">Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC.</p> <p style="text-align: justify;">Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 010/2023, de 12 de maio de 2023. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 010/2023, de 12 de maio de 2023. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato.</p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
HINO NACIONAL