Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a sétima sessão Ordinária da terceira sessão Legislativa da Oitava Legislatura

Em discursão e votaçaõ , aprovada por unanimidade

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 010/2023, de 12 de maio de 2023.  Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato.

Projeto de Lei nº 010/2023, de 12 de maio de 2023.  Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Jardim do Mulato.

Projeto de Lei nº 011/2023, de 12 de maio de 2023.Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC.