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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declaro aberta a décima sexta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava legislatura </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discurssão e votação, aprovado por unimidade dos vereadores presentes</p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p>Requerimento nº08/2023 - Vereador Rogerio </p> <p>Requerimento nº09/2023 - Vereador Rogerio </p> <p>Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 020/2023 </p> <p>Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 021/2023 </p> <p>Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 022/2023</p> <p>Parecer do Relator da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 022/2023</p> <p>Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 023/2023 </p> <p>Parecer da COF referente ao Projeto de Lei nº 023/2023. </p> <p>Projeto de Lei nº 020/2023 -QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Projeto de Lei nº 021/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>Projeto de Lei Nº 022/2023 - Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Nº 031/2003 de 04 de agosto de 2003 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI e Revogação das Lei n° 274/2023 e Lei n° 303/2023 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.</p>
HINO NACIONAL
