Requerimento nº08/2023 - Vereador Rogerio
Requerimento nº09/2023 - Vereador Rogerio
Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 020/2023
Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 021/2023
Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 022/2023
Parecer do Relator da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 022/2023
Parecer da CLJRF referente ao Projeto de Lei nº 023/2023
Parecer da COF referente ao Projeto de Lei nº 023/2023.
Projeto de Lei nº 020/2023 -QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 021/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 022/2023 - Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar Nº 031/2003 de 04 de agosto de 2003 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI e Revogação das Lei n° 274/2023 e Lei n° 303/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
