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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder Executivo, Sr.
Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto "Minha Rua existe e tem nome e minha casa tem número ( modelo em anexo)
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:49:13
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Pitú
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:01:04
Autor:
Hildo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:10:08
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:11:22
Autor:
Renas
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Moisés Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei N° 218/2016 que que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Paulim do Mulato
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:54:19
Autor:
Paulim do Mulato
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:38:58
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Rogerio
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 20:49:14
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 03 (três) vereadores, com a finalidade de proceder aos estudos e à elaboração de anteprojeto de atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato-PI
Apresentação: 5 de Junho de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/06/2026 -
Horário: 10:57:45
Autor:
Rogerio
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PELOM 1/2026 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: Altera o §5º do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Mulato – PI, para adequar o procedimento de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao disposto no Regimento Interno da Casa.
Apresentação: 5 de Junho de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/06/2026 -
Horário: 11:10:18
Autor:
Rogerio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 1/2026 - PARECER
Ementa: Dispõe sobre parecer referente ao Projeto de Lei nº 003/2026, de 27 de abril de 2026
Apresentação: 5 de Junho de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/06/2026 -
Horário: 10:04:00
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PAR 2/2026 - PARECER
Ementa: Dispõe sobre parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de lei nº03/2026 - LDO
Apresentação: 5 de Junho de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 10:27:33
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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