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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder Executivo, Sr.
Dejair Lima de Sousa, a criação e implementação do Projeto "Minha Rua existe e tem nome e minha casa tem número ( modelo em anexo)
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:49:13
Autor:
Rogerio
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao Mercado Público Municipal de Jardim do Mulato – PI o nome de: “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO SOARES DA HORA”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Pitú
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:01:04
Autor:
Hildo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Renas
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:10:08
Autor:
Renas
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:11:22
Autor:
Renas
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei N° 218/2016 que que dispõe sobre a regularização do quadro funcional e organizacional da Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Paulim do Mulato
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:54:19
Autor:
Paulim do Mulato
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:38:58
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o rateio de 60% (sessenta por cento) do valor principal dos precatórios do FUNDEF recebidos pelo Município de Jardim do Mulato/PI, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Rua
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Rogerio
Texto Original
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