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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Declaro aberta a décima segunda sessão ordinária da terceira sessão Legislativa da oitava legislatura</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discursão e votação, aprovada por unanimidade </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>oficio nº 044/2023 - encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2023 à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer</p> <p>Oficio nº 045/2023 - encaminha o Projeto de lei nº015/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças, para análise e emissão de parecer</p> <p>oficio nº 046/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final.</p> <p>Oficio nº 047/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças.</p> <p>Oficio nº 048/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer </p> <p>Oficio nº 049/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças</p> <p>oficio nº 050/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 019/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final.</p> <p>Oficio nº 051/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Vereador Moisés da Costa Moraes Neto, à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
BREVE COMUNICAÇÕES
MATÉRIAS SOBRE A MESA
<p><strong>1º Expediente - Leitura dos oficios e Materias </strong></p> <p>Projeto de Lei nº 015/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.</p> <p>Projeto de Lei nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.</p> <p>Projeto de Lei nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Projeto de Lei nº 019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 010/1993 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>2º Expediente - Matéria para votação </strong></p> <p>Projeto de decreto Legislativo 01/2023 - Prestação de contas 2019</p> <p>Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de Contas 2020</p> <p>Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de crédito com a Caixa Econômica Federal.</p> <p>Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei nº008/2023</p> <p>Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023</p> <p>Projeto de Lei nº 004 /2023 que Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras providências. Autoria: Ver. Moisés</p> <p>Requerimento nº 007/2023 - Soliicta a concessão de titulo de Cidadão ao Exmº Sr. Rafael Fonteles</p> <p>Decreto Legilsativo nº003/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.”</p> <p> </p>
HINO NACIONAL
