Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declaro aberta a décima segunda sessão ordinária da terceira sessão Legislativa da oitava legislatura

Em discursão e votação, aprovada por unanimidade 

oficio nº 044/2023 -  encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2023 à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de  parecer

Oficio nº 045/2023 - encaminha o Projeto de lei nº015/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças, para análise e emissão de parecer

oficio nº 046/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final.

Oficio nº 047/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças.

Oficio nº 048/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 à  comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de  parecer 

Oficio nº 049/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 à Comissão de Orçamento e Finanças

oficio nº 050/2023 - encaminha o Projeto de Lei nº 019/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final.

Oficio nº 051/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Vereador Moisés da Costa Moraes Neto, à Comissão de Legislação, Justiça e Redaçaõ Final. 

1º Expediente - Leitura dos oficios e Materias

Projeto de Lei nº 015/2023 - Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 274, de 23 de dezembro de 2022.

Projeto de Lei nº 017/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 010/1993 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º Expediente - Matéria para votação

Projeto de decreto Legislativo 01/2023 - Prestação de contas 2019

Projeto de decreto Legislativo 02/2023 - Pretação de Contas 2020

Projeto de Lei nº 008 que autoriza o poder executivo a contratar operaçao de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Parecer da Comissão de Legislaçao Justiça e Redaçaõ Final referente ao Projeto de Lei nº008/2023

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 008/2023

Projeto de Lei nº 004 /2023 que Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras providências. Autoria: Ver. Moisés

Requerimento nº 007/2023 - Soliicta a concessão de titulo de Cidadão ao Exmº Sr. Rafael Fonteles

Decreto Legilsativo nº003/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de  cidadão Mulatense, e dá outras providências.”