Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019. - - |
ADIADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020 - - |
ADIADO |
| 3 |
PARECER nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, de nº 008/2023 que Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências - - |
ADIADO |
| 4 |
PARECER nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008, de 25 de abril de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, encaminhado a esta Comissão para análise e parecer. - - |
ADIADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. - - |
ADIADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Moisés Neto
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Proíbe no âmbito do Município de Jardim do Mulato, a cobrança da taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mulatense - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Renas
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Mulatense, e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 010/1993 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |