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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jardim do Mulato o Sr. Dejair Lima de Sousa, que seja viabilizada a construção de um Portal de Entrada com Passarela e Monumento Bíblico,

criação do cargo Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para profissionais que concluíram o curso técnico e, após regulamentação, o Técnico em Agente de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2019.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, referente ao exercício de 2020.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Jardim do Mulato – PI, na forma que especifica.

PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

"Altera o § 1º da Lei Municipal nº 302, de 14 de março de 2023, que autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VERÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jardim do Mulato - PI, para o Exercício Financeiro de 2.026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim do Mulato-PI, para o Período 2026 a 2029 e da outras providências.

Altera o artigo Art. 2° da LEI MUNICIPAL Nº 311. DE 08 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Âmbito do Munícipio de Jardim do Mulato, das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações de débitos pendentes, antes da suspensão de serviços, e dá outras providências.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO, A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a estrutura Organizacional e o quadro demonstrativo de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, disciplinados na Lei: 328/2023, e dá outras providências.

“Altera dispositivo do Regimento Interno do Município de Jardim do Mulato e dá outras providências.

Requer o desmembramento da Atual Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com a consequente criação da Secretaria MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Solicitação de construção de passagem molhada na zona urbana de Jardim do Mulato, na estrada que liga a SEDE à comunidade Lagoa dos Cocos, próximo à residência do Sr. Cirço Cristino

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LDO 2026

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JULHO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (LOA 2026)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA 2026/2029)

PARECER DA COMISSÃO DE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.

Através do presente, após a tomada de posse como vereadores e a assinatura do Termo de posse na sessão realizada na data de hoje, dia 1º de janeiro de 2025 ás 18:30 hs (dezoito horas e trinta minutos), solicitamos a inscrição de nossos nomes para concorrer à chapa da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026: Paulo Barbosa Veloso - PRESIDENTE; Raimundo Renas Alves Vieira - VICE PRESIDENTE; Moisés da Costa Moraes Neto - PRIMEIRO SECRETÁRIO; Antonio José Gonalves da Silva -SEGUNDO SECRETÁRIO.

Através do presente, após a tomada de posse como vereadores e a assinatura do Termo de posse na sessão realizada na data de hoje, dia 1º de janeiro de 2025 ás 18:30 hs (dezoito horas e trinta minutos , solicitamos a inscrição de nossos nomes para concorrer à chapa da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026: Paulo Barbosa Veloso - PRESIDENTE; Raimundo Renas Alves Viera - VICE PRESIDENTE; Moisés da Costa Moraes Neto - PRIMEIRO SECRETÁRIO; Antonio José Gonçalves da Silva - SEGUNDO SECRETÁRIO.

Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim do Mulato (Exercício Financeiro de 2019). Pela emissão de parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão unânime.